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01
28/01/2008
Dispõe sobre a aprovação de critérios de pontuação e hierarquização dos empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2008, e dá outras providências.
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02
28/01/2008
Dispõe sobre a indicação de projetos prioritários préestabelecidos
(demandas induzidas) pelo CBH-AT .
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01 - Anexo 1
18/01/2008
Critérios de pontuação e hierarquização de empreendimentos do CBH-AT
visando à obtenção de recursos do FEHIDRO para o exercício 2008.
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07
10/12/2007
Homologa a proposta de Anteprojeto de Lei Específica da Área de Proteção e Recuperação de Mananciais do Reservatório Billings – APRM-B
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07
30/11/2007
Homologa a proposta de Anteprojeto de Lei Específica da Área de Proteção e Recuperação de Mananciais do Reservatório Billings – APRM-B
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08
30/11/2007
Homologa a proposta de Minuta de Lei Específica da Área de Proteção e Recuperação de Mananciais do Alto Juquery – APRM-AJ
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04
31/10/2007
Aprova alteração de Tomador para empreendimento a ser financiado com recursos financeiros do FEHIDRO destinados ao CBH- AT, exercício de 2.004, e dá outras providências.
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3
31/10/2007
Dispõe sobre a homologação da nova composição das Câmaras Técnicas do Comitê de Bacia do Alto Tietê e de seus coordenadores, para o biênio 2.007-2.009, e dá outras providências.
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7
08/08/2007
Aprova alteração de Tomador para empreendimento a ser financiado com recursos financeiros do FEHIDRO destinados ao CBH- AT, exercício de 2.004, e dá outras providências.
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02
12/04/2007
Aprova calendário, fixa normas e constitui Comissão de Acompanhamento do Processo Eleitoral, para as eleições do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - mandato 2007/2009, e dá outras providências.
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02 - Anexo I
12/04/2007
Comunicado de Convocação para Inscrição e Habilitação no Processo Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - CBH-AT - Novos Prazos
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02 - Anexo III
12/04/2007
Modelo I - Inscrição de Usuários e de Organizações Civis (Inclusive Entidades Associativas)
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02 - Anexo II
12/04/2007
Procedimentos e Critérios para o Processo de Escolha e Indicação de Representantes no Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - Mandato 2007/2009
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01 - Anexo
19/03/2007
Regulamenta os dispositivos da Lei Estadual N° 12.233, de 16 de janeiro de 2006 – Lei Específica Guarapiranga, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga – APRM-G, e dá outras providências.
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01
19/03/2007
Aprova a Minuta de Decreto que regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 12.233, de 16 de janeiro de 2006 - Lei Específica Guarapiranga, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais - APRM-G, e dá outras providências, a ser enviada ao Governador do Estado de São Paulo.
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09
19/12/2006
Indica ao Conselho Curador da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, representante da Sociedade Civl no CBH-AT para responder temporáriamente pelo cargo de Diretor Presidente da FABHAT.
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07
05/10/2006